Comitê
Atribuições, legislação, plano de ação, composição e nomeações
Publicado em 30/09/2021 15:28 - Atualizado em 16/02/2024 11:21
Atribuições
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Dentre as atribuições do Comitê de Controle Interno, estão: avaliar, sob o aspecto da legalidade, a execução de contratos e convênios dos quais o Instituto faça parte; comunicar, sob forma documental, as irregularidades ou ilegalidades encontradas; e coordenar o processo de desenvolvimento, implementação ou atualização do Manual de Rotinas Interna, Procedimentos de Controle e Instruções Normativas.
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Para saber mais sobre o Comitê, acesse a Lei 4996/2019:
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Lei 4996/2019
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Conheça o Plano de Ação do Comitê de Controle Interno:
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Plano de Ação - 2023
Plano de Ação - 2022
Plano de Ação - 2021
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Composição
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NOME | CARGO | VÍNCULO |
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO | Motorista | Efetivo |
BRUNA PANSINI MAZOCCO | Chefe do Departamento de Contabilidade | Comissionado |
DANIEL NOGUEIRA VARGAS | AMNS I - Comunicação Social | Efetivo |
GABRIEL OJJONE MARTINS PEREIRA | TMNM I - agente administrativo | Efetivo |
KARINY XAVIER ANHOLETTI | Assistente previdenciária | Efetivo |
LUCINEIA VERMEULM SILVA | Assistente social | Efetivo |
RAQUEL DE ALMEIDA FIGUEIREDO PISSARRA | Agente técnico-administrativa e de serviços | Efetivo |
SHIRLENE PIRES MESQUITA (PRESIDENTE) | Professora MAPP V.5 / diretora administrativa e financeira | Efetivo |
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Nomeações
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Portaria 606/2023
Portaria 605/2023
Portaria 588/2023
Portaria 587/2023
Portaria 504/2023
Portaria 473/2023
Portaria 437/2023
Portaria 195/2023
Portaria 56/2023
Portaria 52/2023
Portaria 452/2022
Portaria 451/2022
Portaria 417/2022
Portaria 316/2022
Portaria 314/2022
Portaria 312/2022
Portaria 306/2022
Portaria 222/2022
Portaria 218/2022
Portaria 146/2022
Portaria 145/2022
Portaria 125/2021
Portaria 124/2021
Portaria 100/2021
Portaria 54/2021
Portaria 52/2021
Portaria 12/2021
Portaria 04/2021
Portaria 188/2020
Portaria 178/2020
Portaria 118/2020
Portaria 117/2020
Portaria 130/2019
por Comunicação