Conselho
Atribuições, legislação, composição e nomeações
Publicado em 13/10/2021 15:02 - Atualizado em 10/10/2024 13:27
Atribuições
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Dentre as atribuições do Conselho Deliberativo, estão: adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrentes de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades do IPS; comunicar ao diretor-presidente qualquer irregularidade que verificar e sugerir as medidas que entender convenientes aos interesses e objetivos do Instituto.
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Para saber mais sobre o Conselho, acesse o Decreto 3652/2022 e as Leis 4996/2019, 4082/2013 e 2818/2005:
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Decreto 3652/2022
Lei 4996/2019
Lei 4082/2013
Lei 2818/2005
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Composição
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Nomeações
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Decreto 3652/2022
Decreto 3006/2022
Decreto 2420/2022
Portaria 120/2022
Decreto 2163/2021
Decreto 1335/2021
Decreto 773/2021
Decreto 5063/2019
Decreto 2969/2018
Decreto 1988/2017
por Comunicação